Direito IMOBILIÁRIO
- Diligência imobiliária (due diligence): análise de riscos em transações imobiliárias.
- Elaboração de contratos diversos.
- Apoio jurídico na intermediação de transação imobiliária.
- Rescisão contratual.
- Distrato imobiliário.
- Anulação de negócio jurídico.
- Revisão do valor do aluguel.
- Renovação de aluguel quando preenchidos os requisitos legais.
- Questões relativas ao direito de vizinhança.
- Usucapião (administrativo ou judicial).
- Ações possessórias: Ação reivindicatória; Reintegração de posse; Manutenção de posse;
- Interdito proibitório; Imissão na posse.
- Despejo (cumulado com cobrança de aluguéis atrasados).
- Adjudicação compulsória (inclusive na modalidade inversa).
- Embargos de terceiro para cancelamento de restrições averbadas na matrícula (penhora, indisponibilidade etc.).
- Anulação de leilão extrajudicial ou judicial.
- Indenização por atraso na entrega do imóvel.
- Indenização por vícios construtivos.
- Defesa em ação de desapropriação.
- Regularização de imóveis junto ao Registro de Imóveis (desmembramento, unificação/amembramento, retificação de área, cancelamento de cláusula resolutiva etc.).
- Averbações diversas na matrícula do imóvel e procedimentos diversos junto ao Registro de Imóveis.
- serviço mais contratado
Diligência Imobiliária (Due Diligence)
Análise de riscos de transações imobiliárias.
A diligência imobiliária (due diligence) busca diagnosticar e resolver os riscos que podem surgir em uma negociação imobiliária.
Esse serviço complementar costuma ser contratado por aqueles que buscam um advogado para elaborar o contrato ou a escritura da transação.
A realização da due diligence é recomendada tanto nos casos de imóveis negociados com construtoras quanto de imóveis negociados com pessoas físicas, tanto de imóveis aparentemente regulares quando de imóveis irregulares e pode ser contratada tanto pela parte compradora quanto pela parte vendedora.
Destaca-se que essa análise não visa interromper a transação imobiliária, mas sim viabilizar a negociação de forma segura para o cliente, corrigindo ou amenizando eventuais riscos.
